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CONTROLO SUCESSIVO RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 5/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim |
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DESCRITORES AUDITORIA FINANCEIRA / CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / INDICADOR ECONÓMICO-FINANCEIRO / MODIFICAÇÃO CONTRATUAL / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PUBLICITAÇÃO DO CONTRATO / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO (SCI) / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP).
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 9/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Conceição Vaz Antunes |
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DESCRITORES ENSINO A DISTÂNCIA / E@D / CONTINUIDADE ATIVIDADES LETIVAS COVID / MEIOS DIGITAIS ESCOLAS / COMPETÊNCIAS DIGITAIS / DESPESAS EDUCAÇÃO PANDEMIA / INVESTIMENTO ESCOLA DIGITAL / TRANSIÇÃO DIGITAL ESCOLAS / PERDA DE COMPETÊNCIAS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 10/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES APOSENTAÇÃO / CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES / COVID-19 / INCAPACIDADE / PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA / PENSÃO UNIFICADA / PENSÕES / REFORMA / SEGURANÇA SOCIAL / TEMPO DE ESPERA / TEMPO MÉDIO DE ATRIBUIÇÃO DE PENSÕES.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 11/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES COVID-19 / LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / LIMITES PLURIANUAIS DA DESPESA / OBJETIVO DE MÉDIO PRAZO / ORÇAMENTO DO ESTADO / PROGRAMAÇÃO PLURIANUAL / PROGRAMAS ORÇAMENTAIS / QUADRO ORÇAMENTAL DE MÉDIO PRAZO.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 12/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes |
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DESCRITORES ACORDO DE PARCERIA / AUDITORIA DE RESULTADOS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / CORRUPÇÃO / COVID-19 / ESTRATÉGIA EUROPA 2020 / FEADER / FEAMP / FEDER / FEEI / FRAUDE / FSE / FUNDO DE COESÃO / GESTÃO DA INTEGRIDADE / INDICADORES DE REALIZAÇÃO / INDICADORES DE RESULTADOS / INTEROPERABILIDADE / PROGRAMAS OPERACIONAIS / QUADRO DE DESEMPENHO / REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA / RISCOS DE GESTÃO DOS FUNDOS EUROPEUS / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 13/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas |
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DESCRITORES COVID 19 / HABITAÇÃO / INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, IP. / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO / PANDEMIA.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 14/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS / ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS – SNC-AP / ENTIDADE CONTABILÍSTICA ESTADO / GESTÃO FINANCEIRA / PRAZO / UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO / RECOMENDAÇÕES / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 15/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheiro Luís Cracel Viana |
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DESCRITORES COVID-19 / DGRM / EMPREGABILIDADE / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / FORMANDOS / FOR-MAR / GESTÃO PARTICIPADA / IEFP / MAR / PESCAS / PROFISSIONAIS MARÍTIMOS LER MAIS SUMÁRIO E TEXTO INTEGRAL |
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 16/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheiro António Fonseca da Silva |
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DESCRITORES AUDITORIA DE SISTEMAS / CONTROLOS APLICACIONAIS / FIABILIDADE DE CONTAS / IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / S3CP/ SISTEMA CENTRAL DE CONTABILIDADE E CONTAS PÚBLICAS / UNILEO.
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RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO EXTERNA DE CONTAS N.º 4/2021 -2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim |
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DESCRITORES CERTIFICAÇÃO DE CONTAS / CONTABILIDADE DE GESTÃO / CONTROLO INTERNO / CONTROLO ORÇAMENTAL / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / PAGAMENTO DE DESPESAS / PRESTAÇÃO DE CONTAS / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) / VERIFICAÇÃO EXTERNA DE CONTAS.
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RELATÓRIO DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA N.º 15/2021 – 2ªS/SS Relator: Conselheira Maria dos Anjos Capote |
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DESCRITORES DESPESA ILEGAL / DIVISÃO DE CONTRATOS EM LOTES SEPARADOS / FRACIONAMENTO ILEGAL DA DESPESA / NÃO SUBMISSÃO A VISTO DE CONTRATOS / VIOLAÇÃO DO ARTIGO 22.º N.º 2 DO CCP / VIOLAÇÃO DO N.º 2 DO ARTIGO 113.º DO CCP.
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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS |