SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
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DESCRITORES ANO 2023 / CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / TRIBUNAL DE CONTAS.
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DESCRITORES ANO 2023 / CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL / PARECER / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / TRIBUNAL DE CONTAS.
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DECISÃO N.º 1/2024 – SRATC Relator: Conselheira Maria Cristina Flora Santos |
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DESCRITORES ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO POR ILEGALIDADE / AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS / CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / CRONOGRAMA FINANCEIRO / FISCALIZAÇÃO PRÉVIA / PLANO DE PAGAMENTOS / RECUSA DE VISTO.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 3/2024 – FS/SRATC Relator: Conselheira Maria Cristina Flora Santos |
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DESCRITORES AUDITORIA / CELEBRAÇÃO DE CONTRATO / FUNDOS COMUNITÁRIOS / FUNDOS/PROGRAMAS / PAGAMENTO / PLANO / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / UNIÃO EUROPEIA.
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DESCRITORES AUDITORIA / AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / CONTRATO-PROGRAMA / ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL REGIONAL (EPER) / ESTABELECIMENTO DE SAÚDE / FUNDOS COMUNITÁRIOS / ORÇAMENTO / PAGAMENTO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / RECOMENDAÇÕES / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE (SRS).
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DESCRITORES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL / AMBIENTE / AUDITORIA / DIRETIVA / FINANCIAMENTO / FUNDOS COMUNITÁRIOS / ORÇAMENTO / PAGAMENTO / PLANO / QUALIDADE DO AR / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / TRANSFERÊNCIA / UNIÃO EUROPEIA.
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DESCRITORES AUDITORIA / ORÇAMENTO / PAGAMENTO / PRIVADOS / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / SUBVENÇÕES.
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DESCRITORES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DIRETA / ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS / AUDITORIA / LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA) / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.
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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS PT | EN |