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CONTROLO SUCESSIVO RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 18/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas |
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DESCRITORES ACORDO DE CAPITALIZAÇÃO CONTINGENTE / AJUDAS DE ESTADO / BANCO CENTRAL EUROPEU / BANCO DE PORTUGAL / BANCO ESPÍRITO SANTO / COMISSÃO EUROPEIA / DIRETIVA DA RECUPERAÇÃO E RESOLUÇÃO BANCÁRIA / ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO / FINANCIAMENTO PÚBLICO / FUNDO DE RESOLUÇÃO / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / NANI HOLDINGS, SGPS, SA / NOVO BANCO / REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS / RESOLUÇÃO BANCÁRIA / RISCO SISTÉMICO / SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 19/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Conceição Vaz Antunes |
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DESCRITORES AÇÃO SOCIAL ESCOLAR / AUDITORIA DE CONFORMIDADE / COMPETÊNCIAS DIGITAIS / CONTINUIDADE ATIVIDADES LETIVAS COVID / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / DESPESAS EDUCAÇÃO / ENSINO A DISTÂNCIA E@D / FUNDOS COMUNITÁRIOS / INVESTIMENTO ESCOLA DIGITAL / MEIOS DIGITAIS ESCOLAS / PANDEMIA / REGIME EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO / SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA / TRANSIÇÃO DIGITAL ESCOLAS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 20/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Conceição Vaz Antunes |
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DESCRITORES AUDITORIA DE RESULTADOS / COMPETÊNCIAS DIGITAIS / CONTINUIDADE ATIVIDADES LETIVAS COVID / DESPESAS EDUCAÇÃO / ENSINO A DISTÂNCIA E@D / INVESTIMENTO ESCOLA DIGITAL / MEIOS DIGITAIS ESCOLAS / PANDEMIA ESCOLAS / PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA / PRR COMPONENTE 20 / SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA / TRANSIÇÃO DIGITAL ESCOLAS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 22/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes |
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DESCRITORES AUDITORIA DE RESULTADOS / AUDITORIA COORDENADA / BIODIVERSIDADE / CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA / METAS 11 DE AICHI / META 14.5 DA AGENDA 2030 / META 15.1 DA AGENDA 2030 / REGIME JURÍDICO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE / ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE 2030 / SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS CLASSIFICADAS / REDE NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS / REDE NACIONAL DE ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS / REDE NATURA 2000 / INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DAS ÁREAS PROTEGIDAS / FINANCIAMENTO DAS ÁREAS PROTEGIDAS / GESTÃO PARTICIPATIVA DAS ÁREAS PROTEGIDAS / USO DAS ÁREAS PROTEGIDAS / INVESTIGAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE / CADASTRO NACIONAL DOS VALORES NATURAIS CLASSIFICADOS / INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL / PROGRAMA NACIONAL DE TURISMO DA NATUREZA / SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS / SISTEMA DE CONTAS ECONÓMICO-AMBIENTAIS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 23/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes |
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DESCRITORES AUDITORIA FINANCEIRA / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO / PRESTAÇÃO DE CONTAS/ PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA / GERFIP / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / LIQUIDAÇÃO DA RECEITA / COBRANÇA DA RECEITA / RECEITA POR COBRAR / RECEITA COBRADA PARA TERCEIROS / FUNDOS DISPONÍVEIS / INVENTARIAÇÃO / EXISTÊNCIAS / IMOBILIZADO / CIRCULARIZAÇÃO DE SALDOS / DÍVIDA DE TERCEIROS / DÍVIDA A TERCEIROS / CAUÇÕES / PROVISÕES / DISPONIBILIDADES / RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA / UNIDADE DE TESOURARIA / ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS / NOMEAÇÃO DE DIRIGENTES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 26/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas |
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DESCRITORES AUTORIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO / BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO / COVID 19 / IAPMEI–AGÊNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA TRANSIÇÃO DIGITAL / PANDEMIA / POLÍTICAS PÚBLICAS / PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL / PROGRAMA ORÇAMENTAL ECONOMIA / TURISMO DE PORTUGAL / TURISMO FUNDOS.
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RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO EXTERNA DE CONTAS N.º 4/2022 -2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim |
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DESCRITORES ASSOCIAÇÃO PÚBLICA / CONTA DE GERÊNCIA / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / DEMONSTRAÇÃO ORÇAMENTAL / DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / INDICADOR ECONÓMICO-FINANCEIRO / INFRAÇÃO FINANCEIRA / INVENTARIAÇÃO DE BENS / PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS / PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA / PUBLICIDADE DE CONCURSO / REGIME SIMPLIFICADO / REGISTO CONTABILÍSTICO / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO (SCI) / VERIFICAÇAO EXTERNA DE CONTAS.
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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES DE CONTROLO N.º 1/2022-1ªS E 4/2022-2ªS Relatores: Conselheiros Helena Abreu Lopes e Miguel Pestana Vasconcelos |
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DESCRITORES ADJUDICATÁRIOS / AJUSTE DIRETO SIMPLIFICADO / CIMEC / CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO / CONSULTA PRÉVIA SIMPLIFICADA / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / EFICÁCIA / FUNDAMENTAÇÃO / FUNDAMENTO E OBJETO DAS MECP / FUNDOS EUROPEUS / INCUMPRIMENTO / IMPEDIMENTOS E CONFLITOS DE INTERESSES / MECP / PAGAMENTO / PROCEDIMENTOS E PRESSUPOSTOS / PRR / RISCOS / TEMPESTIVIDADE / TRANSPARÊNCIA LER MAIS SUMÁRIO E TEXTO INTEGRAL |
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RELATÓRIO CONJUNTO COM OUTRAS ISC Relator (do contributo do TdC de Portugal): Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES AUDITORIA PARALELA / COVID-19 / LIMITES PARA A DESPESA / OBJETIVO DE MÉDIO PRAZO / ORÇAMENTO ANUAL / PROGRAMAÇÃO PLURIANUAL / QUADRO ORÇAMENTAL DE MÉDIO PRAZO / QUADRO PLURIAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL / REGRAS ORÇAMENTAIS EUROPEIAS.
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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS |