Revista do Tribunal de Contas - Ano 2024 - nº 8

CONTROLO SUCESSIVO

RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 4/2024 – 2ªS/SS
AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO
E CONTROLO DOS ACORDOS
DE COOPERAÇÃO: A RESPOSTA SOCIAL
CRECHE
2024-06-27
Processo n.º 2/2023 – AUDIT

Relator: Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana

DESCRITORES

AÇÃO SOCIAL / CARTA SOCIAL / CENTRO DISTRITAL DE AVEIRO / COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR / COOPERAÇÃO / CRECHE / FISCALIZAÇÃO / GRATUITIDADE / INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL / IPSS / LISTA DE ESPERA / PRESTAÇÃO DE CONTAS / RESPOSTAS SOCIAIS / RSES / SEGURANÇA SOCIAL / TAXA DE COBERTURA.

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 8/2024 – 2ªS/SS
AUDITORIA À IMPLEMENTAÇÃO
DA LEO COM FINANCIAMENTO PRR
2024-09-19
Processo n.º 7/2023 – AUDIT

Relator: Conselheira Ana Margarida Leal Furtado

DESCRITORES

DIREÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO / ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / ENTIDADE CONTABILÍSTICA ESTADO / ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / GESTÃO FINANCEIRA / INVESTIMENTOS / MARCOS / MODELO DE GOVERNAÇÃO / PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA / PRAZO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / RECOMENDAÇÕES / REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS – SNC-AP / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO.

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 9/2024 – 2ªS/SS
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EFACEC
2024-09-26
Processo n.º 21/2023 – AUDIT

Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas

DESCRITORES

EFACEC / FINANCIAMENTO PÚBLICO / NACIONALIZAÇÃO / REPRIVATIZAÇÃO.

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 11/2024 – 2ªS/SS
AUDITORIA AOS ATIVOS NÃO CORRENTES – DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES (DGESTE) – EXERCÍCIO DE 2021
2024-10-24
Processo n.º 16/2022 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim

DESCRITORES

ANO 2021 / ATIVO NÃO CORRENTE / PRESTAÇÃO DE CONTAS / REGISTO CONTABILÍSTICO / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO.

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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES
DE CONTROLO N.º 1/2024 – 1ª E 2ª
SECÇÕES E SECÇÕES REGIONAIS
DOS AÇORES E DA MADEIRA
ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO
PÚBLICA ABRANGIDA PELAS MEDIDAS
ESPECIAIS PREVISTAS NA LEI
N.º 30/2021 – 3.º RELATÓRIO
2024-09-25
Processo n.º 1/2021 – OAC-PG
Relatores: Conselheira Helena Abreu Lopes
e Conselheiro Luís Miguel Pestana Vasconcelos

DESCRITORES

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO / MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA / REGIME EXCECIONAL.

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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES DE CONTROLO N.º 2/2024 – 2ªS/SS
EXAME PANORÂMICO SOBRE A FIABILIDADE DAS CONTAS DE 2023 DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM OS SUBSECTORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E DA SEGURANÇA SOCIAL: RESULTADOS DA REVISÃO LEGAL DE CONTAS
2024-10-31
Processo n.º 3/2024 – OAC

Relator: Conselheiro António Manuel Fonseca da Silva

DESCRITORES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / CERTIFICAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS / CONTA GERAL DO ESTADO / EXAME PANORÂMICO / FIABILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS / SEGURANÇA SOCIAL.

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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES
DE CONTROLO N.º 3/2024 – 2ªS/PL
CLIMATESCANNER – AVALIAÇÃO
DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RELACIONADAS COM AS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
2024-11-14
Processo n.º 2/2024 – OAC

Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes
*“com declaração de voto”

DESCRITORES

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS / CLIMATESCANNER / DESCARBONIZAÇÃO / ESTRATÉGIA NACIONAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS / FINANCIAMENTO CLIMÁTICO / NEUTRALIDADE CLIMÁTICA / POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA / ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2025.

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