REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLO SUCESSIVO
 

 

RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 7/2023 -2ªS/SS

AUDITORIA AO SISTEMA DE PLANEAMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO, MONITORIZAÇÃO,
REVISÃO E REPORTE DO ODS 5 – ALCANÇAR
A IGUALDADE DE GÉNERO E EMPODERAR
TODAS AS MULHERES E RAPARIGAS

2023-06-29
Processo n.º 3/2022 – AUDIT

Relator: Conselheiro Mário António Mendes Serrano

DESCRITORES

AGENDA 2023 DA ONU / AUDITORIA COMBINADA / ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO 2018-2030 – PORTUGAL + IGUAL (ENIND) / IGUALDADE DE GÉNERO / OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) / ODS 5 / PLANO DE AÇÃO PARA A IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS / PLANO DE AÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 8/2023 -2ªS/SS

PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA:
AUDITORIA À NOVA GERAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS

2023-06-29
Processo n.º 6/2022 – AUDIT

Relator: Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana

DESCRITORES

AVISO DE CONCURSO / BENEFICIÁRIOS / CANDIDATURAS / CENTRO DE DIA / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / CONTRATUALIZAÇÃO / CRECHE / ERPI / ESTRUTURA DE MISSÃO RECUPERAR PORTUGAL / INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL / IPSS / MARCOS / METAS / MOBILIDADE VERDE / NOVA GERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS / PRR / RADAR SOCIAL / RESIDÊNCIA AUTÓNOMA / SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO / VIATURAS ELÉTRICAS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 9/2023-2ªS/SS

AUDITORIA AO PROCESSO
DE PREPARAÇÃO DA CONTA GERAL
DO ESTADO DE 2023

2023-07-06
Processo n.º 8/2023 – AUDIT

Relator: Conselheiro António Manuel Fonseca da Silva

DESCRITORES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / CERTIFICAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO / CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS / CONTA GERAL DO ESTADO / PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO / SEGURANÇA SOCIAL.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 10/2023-2ªS/SS

PLANO INTEGRADO PARA A RECUPERAÇÃO
DAS APRENDIZAGENS 21|23 ESCOLA+
Reforço de recursos e gestão flexível,
mas existem fragilidades que afetam
a execução com eficácia

2023-07-13
Processo n.º 13/2023 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

DESCRITORES

AUDITORIA DE RESULTADOS / AUTONOMIA CURRICULAR / BEM-ESTAR DOS ALUNOS / COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO / COMPETÊNCIAS DIGITAIS / CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE DOCENTES / COVID-19 / DESPESAS DE EDUCAÇÃO / DIREÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO / EDUCAÇÃO / ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO / ESCOLA DIGITAL/ FUNDOS COMUNITÁRIOS/ ORÇAMENTO DO ESTADO / PANDEMIA / PLANO 21|23 ESCOLA+ / RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS / RECURSOS DAS ESCOLAS / SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO / TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL.

 

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RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO EXTERNA DE CONTAS N.º 4/2023-2ªS/SS
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BAIRRO PADRE CRUZ – LISBOA – EXERCÍCIO DE 2019
2023-06-29
Processo n.º 1/2021-VEC

Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim

DESCRITORES

ADJUDICAÇÃO / AQUISIÇÃO DE BENS / AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS / AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS / DEPÓSITO BANCÁRIO / DESPESA COM PESSOAL / ESTABELECIMENTO ESCOLAR / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / INVENTÁRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA / REGISTO CONTABILÍSTICO / REMUNERAÇÕES / SALDOS / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO.

 

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RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO EXTERNA
DE CONTAS N.º 5/2023-2ªS/SS

ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS –
EXERCÍCIO DE 2020

2023-11-16
Processo n.º 4/2021-VEC

Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim

DESCRITORES

ASSOCIAÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAL / CONTRATO DE FORNECIMENTO / CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA / CONTRATO ESCRITO / DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO / FATURAÇÃO / FUNDO DE MANEIO / INVENTÁRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / QUOTA / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO / VENDAS.

 

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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES
DE CONTROLO N.º 2/2023-2ªS/PL

IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(ATÉ 2022)

2023-07-13
Processo n.º 2/2023-OAC

Relatores: Conselheira Ana Margarida Leal Furtado
e Conselheiro Mário António Mendes Serrano

DESCRITORES

AGENDA 2030 / GOVERNAÇÃO / INDICADORES DE DESEMPENHO / MEDIDAS DE POLÍTICA PÚBLICA / OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

 

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