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CONTROLO SUCESSIVO
RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 2/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheira Conceição Antunes |
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DESCRITORES DECRETO-LEI 388/90 / INFRAÇÕES FINANCEIRAS / INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR / REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR / REGIME SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS A TITULARES DE CARGOS DE GESTÃO / RJIES / SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS
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RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 4/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes |
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DESCRITORES COMBATE AOS INCÊNDIOS / DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS / MEIOS AÉREOS DE COMBATE A INCÊNDIOS / MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA / SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS / SISTEMA INTEGRADO DE REDES DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA DE PORTUGAL / SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 7/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas |
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DESCRITORES ACORDO DE CAPITALIZAÇÃO CONTINGENTE / AJUDAS DE ESTADO / BANCO CENTRAL EUROPEU / BANCO DE PORTUGAL / BANCO ESPÍRITO SANTO / COMISSÃO EUROPEIA / DIRETIVA DA RECUPERAÇÃO E RESOLUÇÃO BANCÁRIA / ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO / FINANCIAMENTO PÚBLICO / FUNDO DE RESOLUÇÃO / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / NANI HOLDINGS, SGPS, SA / NOVO BANCO / REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS / RESOLUÇÃO BANCÁRIA / RISCO SISTÉMICO / SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 8/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes |
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DESCRITORES GESTÃO DA INTEGRIDADE / MEDIDAS AGROAMBIENTAIS / MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO / MODO DE PRODUÇÃO INTEGRADA / MPB / PACTO ECOLÓGICO EUROPEU / PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS / PGRCIC / PRODI
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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL N.º 1/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / DÍVIDA / GARANTIAS / IMPACTO COVID-19 / LAY-OFF / MEDIDAS COVID-19 / SEGURANÇA SOCIAL / RESPONSABILIDADES CONTINGENTES
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RELATÓRIO OAC N.º 1/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES APOIO À RETOMA / COMPLEMENTO DE ESTABILIZAÇÃO / CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE / CONTRIBUIÇÕES / COVID-19 / CRISE EMPRESARIAL / LAY-OFF SIMPLIFICADO / SEGURANÇA SOCIAL / SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA / TRABALHADORES
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RELATÓRIO OAC N.º 2/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheira Maria da Luz Carmesim Pedroso de Faria |
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DESCRITORES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / ADMINISTRAÇÃO LOCAL / CERTIFICAÇÃO DE CONTAS / CONTABILIDADE PÚBLICA / INOBSERVÂNCIA DE PRAZO / INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS / PLATAFORMA ELETRÓNICA / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PROCESSO DE CONTAS / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) / REGIÕES AUTÓNOMAS / SEGURANÇA SOCIAL / SETOR EMPRESARIAL
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RELATÓRIO OAC N.º 5/2021 – 2ª S/SS Relator: Conselheiro António Fonseca da Silva |
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DESCRITORES CONTRATOS DE GESTÃO / ECONOMIA / EFICÁCIA / EFICIÊNCIA / PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS / SAÚDE / SNS
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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS |