REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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CONTROLO SUCESSIVO
 

 

RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 14/2024 - 2ªS/SS

AUDITORIA À LEI DE PROGRAMAÇÃO
DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
(LPIEFSS)

2024-12-12
Processo n.º 3/2023 – AUDIT

Relator: Conselheiro Mário Mendes Serrano

DESCRITORES

AUTOPAGAMENTOS / ECONOMIA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA / GESTÃO FINANCEIRA / GESTÃO ORÇAMENTAL / PROGRAMA PLURIANUAL / RECEITAS/ SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO ORÇAMENTAL / TRANSIÇÃO DE SALDOS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 15/2024 – 2ªS/SS

AUDITORIA AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE INDÚSTRIA,
INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURAS
NACIONAIS

2024-12-12
Processo n.º 17/2022 – AUDIT

Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas

DESCRITORES

AGENDA 2030 (AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) / INDICADORES / INDÚSTRIA / INFRAESTRUTURAS / INOVAÇÃO / METAS / OBJETIVO 9: CONSTRUIR INFRAESTRUTURAS RESILIENTES, PROMOVER A INDUSTRIALIZAÇÃO INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL E FOMENTAR A INOVAÇÃO / ODS (OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) / RESULTADOS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 16/2024 – 2ªS/SS

AUDITORIA À REDE NACIONAL
DE CUIDADOS CONTINUADOS
INTEGRADOS

2024-12-19
Processo n.º 18/2022 – AUDIT

Relator: Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana

DESCRITORES

ACESSO / APOIO DOMICILIÁRIO / APOIO SOCIAL / CONVALESCENÇA / CUIDADOS DE SAÚDE / CUIDADOS CONTINUADOS / INTERNAMENTO / LONG TERM CARE / MINISTÉRIO DA SAÚDE / MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL / PRR / RELATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO / RNCCI / SEGURANÇA SOCIAL / SETOR SOCIAL / SPMS / SUSTENTABILIDADE / ULDM / UMDR.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 17/2024 – 2ªS/SS

AUDITORIA AO “RELATÓRIO SOBRE
A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
DA SEGURANÇA SOCIAL”

2024-12-19
Processo n.º 1/2023 – AUDIT

Relator: Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana

DESCRITORES

BALANÇO ATUARIAL / CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES / FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL / GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO / GUIDELINES ON ACTUARIAL WORK FOR SOCIAL SECURITY / INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL / MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL / ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL / ORÇAMENTO DO ESTADO / PAY-AS-YOU-GO / PROJEÇÕES / PROTEÇÃO SOCIAL / REGIME DE PROTEÇÃO SOCIAL CONVERGENTE / SEGURANÇA SOCIAL / SISTEMAS CONTRIBUTIVOS / SISTEMA DE REPARTIÇÃO / SISTEMA PREVIDENCIAL / SUSTENTABILIDADE.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 1/2025 – 2ªS/SS

SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR E-360
2025-02-27
Processo n.º 11/2024 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

DESCRITORES

E-360 / ECONOMIA DE RECURSOS / ESCOLA 360 / ESCOLA DIGITAL / ESCOLAS / FUNDOS EUROPEUS / GESTÃO DO PROCESSO DOS ALUNOS / INTEROPERABILIDADE / MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO / ORÇAMENTO DO ESTADO / PLANO ESTRATÉGICO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA / SIMPLEX / SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR / SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO ALUNO / SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO / TRANSIÇÃO DIGITAL.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 2/2025 – 2ªS/SS

AUDITORIA AOS BENEFÍCIOS FISCAIS
DIRECIONADOS AOS ORGANISMOS
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

2025-03-27
Processo n.º 24/2023 – AUDIT

Relator: Conselheira Ana Maria Leal Furtado

DESCRITORES

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA / BENEFÍCIOS FISCAIS / DESPESA FISCAL / FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO / FUNDOS IMOBILIÁRIOS / LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS / ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO / ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO / RECEITA QUE DEIXA DE SER COBRADA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 5/2025 – 2ªS/SS

AUDITORIA AOS INVESTIMENTOS
NA ÁREA DA JUSTIÇA

2025-05-15
Processo n.º 39/2022 – AUDIT

Relator: Conselheiro Mário Mendes Serrano

DESCRITORES

FUNDO PARA A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA / GESTÃO ORÇAMENTAL / INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, I.P. / MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS / PLANEAMENTO / PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 6/2025 – 2ªS/SS

AUDITORIA À EXECUÇÃO DO PRR
PELA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

2025-06-05
Processo n.º 9/2024 – AUDIT

Relator: Conselheira Sofia David

DESCRITORES

ADMINISTRAÇÃO LOCAL / AUDITORIA / CONTROLO / CULTURA / EXECUÇÃO / FREGUESIAS / HABITAÇÃO / INFRAESTRUTURAS / INVESTIMENTOS / MONITORIZAÇÃO / MUNICÍPIOS / CONCEÇÃO / PRR / RESPOSTAS SOCIAIS / SAÚDE / TRANSPARÊNCIA.

 

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