REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Início  –  Ano 2023, nº 6: Atividade do Tribunal / Secção Regional da Madeira
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
 

 

PARECER SOBRE A CONTA
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 2022
2023-12-19

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / ANO 2022 / CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

 

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PARECER SOBRE A CONTA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 2022
2023-12-19
Processo n.º 1/2023-PCALM

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / ANO 2022 / CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

 

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DECISÃO N.º 35/2023 – SRMTC
2023-05-11
Processo n.º 11/2023 – FP

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO POR ILEGALIDADE / ANULABILIDADE / CELEBRAÇÃO DE CONTRATO / CONCENTRADOR DE DADOS PLC/ CONTADOR INTELIGENTE / CONTRATO DE FORNECIMENTO / DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO / DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA / EFEITO ANULATÓRIO DE CONTRATO ANULÁVEL / ESCLARECIMENTO SUPLEMENTAR / EXCLUSÃO DA PROPOSTA / FISCALIZAÇÃO PRÉVIA / ILÍCITO FINANCEIRO / PRAZO DE EXECUÇÃO / RECUSA DE VISTO / SUPRIMENTO / TRADUÇÃO DE DOCUMENTO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 9/2023–FC/SRMTC
AUDITORIA DE FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE ORIENTADA PARA AS AQUISIÇÕES EFETUADAS AO ABRIGO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO
2023-11-30
Processo n.º 1/2021 – AUD/FC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

AUDITORIA ORIENTADA / CADUCIDADE / CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO / EFEITO FINANCEIRO / FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE / FISCALIZAÇÃO PRÉVIA / INOBSERVÂNCIA DE PRAZO / PORTAL BASE / PRAZO DE VALIDADE / PRODUÇÃO DE EFEITOS / PUBLICITAÇÃO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 11/2023–FS/SRMTC
AUDITORIA À SECRETARIA REGIONAL
DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS
E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
2023-11-30
Processo n.º 3/2023 – AUD/FS

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

CONTRAPARTIDAS / CONTRATO ADICIONAL / CONTRATO DE EMPREITADA / ESTRATÉGIA NACIONAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA / ESTRATÉGIA NACIONAL PARA AS FLORESTAS / FINANCIAMENTO / PLANO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (PIDDAR) / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (PRODERAM) / TRABALHOS COMPLEMENTARES.

 

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RELATÓRIO DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA N.º 8/2023 – SRMTC
AUDITORIA DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS INDICIADAS NO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA PARA O GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA
2023-09-12
Processo n.º 3/2022 – AUD/ARF

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

APURAMENTO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS / CAPACIDADE TÉCNICA / CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER / INFRAÇÃO FINANCEIRA / PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA / PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA.

 

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