Revista do Tribunal de Contas - Ano 2023 - nº 5 - Jurisprudência de outros Tribunais

TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU

DOCUMENTO DE ANÁLISE N.º 1/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
FINANCIAMENTO DA UE ATRAVÉS DA POLÍTICA DE COESÃO E DO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
2022-12-08

DESCRITORES

ACORDO DE GESTÃO – APOIO FINANCEIRO – GESTÃO DIRETA – GESTÃO PARTILHADA – FINANCIAMENTO – INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA – MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA – POLÍTICA DE COESÃO – QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL.

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 2/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
ADAPTAÇÃO DAS REGRAS DA POLÍTICA DE COESÃO PARA REAGIR À COVID-19: MAIOR FLEXIBILIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS, MAS IMPORTA REFLETIR SOBRE A POLÍTICA DE COESÃO COMO INSTRUMENTO DE RESPOSTA A SITUAÇÕES DE CRISE
2022-12-07

DESCRITORES

APOIO A EMPRESAS – ASSISTÊNCIA À RECUPERAÇÃO PARA A COESÃO E OS TERRITÓRIOS DA EUROPA (REACT-EU) – COVID-19 – FINANCIAMENTO – FUNDOS – INICIATIVA DE INVESTIMENTO DE RESPOSTA AO CORONAVÍRUS (CRII) – PANDEMIA – POLÍTICA DE COESÃO – SAÚDE.

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 4/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
ALIANÇA MUNDIAL CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS+: REALIZAÇÕES NÃO CORRESPONDEM ÀS AMBIÇÕES
2023-01-10

DESCRITORES

ALIANÇA MUNDIAL CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – DESENVOLVIMENTO GLOBAL – EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA – FINANCIAMENTO.

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 5/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
PANORAMA FINANCEIRO DA UE – UMA MANTA DE RETALHOS QUE REQUER MAIS SIMPLIFICAÇÃO E MELHOR PRESTAÇÃO DE CONTAS
2023-01-17

DESCRITORES

FINANCIAMENTO – INSTRUMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA – INSTRUMENTOS EXTRAORÇAMENTAIS – ORÇAMENTO DA UNIÃO – PANORAMA FINANCEIRO –PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 7/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
CONCEÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO DA COMISSÃO PARA O MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA – NOVO MODELO DE APLICAÇÃO MANTÉM UMA LACUNA DE GARANTIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS A NÍVEL DA UE, APESAR DOS AMPLOS TRABALHOS PREVISTOS
2023-02-15

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO – FINANCIAMENTO – INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA – INVESTIMENTO PÚBLICO – MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA – MODELO DE DESPESA – REGULARIDADE DAS DESPESAS – SISTEMA DE CONTROLO.

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 10/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
AÇÃO PREPARATÓRIA EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA – RETIRARAM-SE ENSINAMENTOS, MAS A FALTA DE TEMPO E DE RESULTADOS REDUNDARAM EM POUCO VALOR ENQUANTO BANCO DE ENSAIO PARA AUMENTAR AS DESPESAS DA UE COM A DEFESA
2023-02-28

DESCRITORES

AÇÃO PREPARATÓRIA EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA (PADR) – COOPERAÇÃO – DEFESA – FINANCIAMENTO – FUNDO EUROPEU DA DEFESA (FED) – PLANEAMENTO – PLANEAMENTO PLURIANUAL – POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA – PROGRAMAÇÃO – PROJETO DE INVESTIGAÇÃO.

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 11/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
APOIO DA UNIÃO À DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS: INVESTIMENTOS IMPORTANTES, MAS A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS DA UE PELOS ESTADOS-MEMBROS CARECE DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
2023-03-15

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO – DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS – EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO DIGITAL – FINANCIAMENTO – MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA – PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DIGITAL – POLÍTICA DE COESÃO – PROGRAMA ERASMUS+.

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