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CONTROLO SUCESSIVO RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 1/2023 -2ªS/SS Relator: Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana |
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DESCRITORES APOIOS FINANCEIROS / DEFICIÊNCIA / DIRIGENTES / JUÍZO DESFAVORÁVEL / ONGPD / OPINIÃO ADVERSA / PASPVP / PENALIZAÇÕES / POCP / PORTAL BASE / PRESTAÇÃO DE CONTAS / REABILITAÇÃO / REGIME DE SUBSTITUIÇÃO / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA / SEGURANÇA SOCIAL / SERVIÇOS PARTILHADOS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 2/2023 -2ªS/SS Relator: Conselheiro Mário António Mendes Serrano |
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DESCRITORES AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO / DEFESA MILITAR / EXECUÇÃO FINANCEIRA / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / FORÇAS ARMADAS / LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 4/2023-2ªS/SS Relator: Conselheira Maria da Conceição Vaz Antunes |
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DESCRITORES AÇÃO SOCIAL ESCOLAR / AUDITORIA DE CONFORMIDADE / COMPETÊNCIAS DIGITAIS / CONTINUIDADE ATIVIDADES LETIVAS COVID / CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / DESPESAS EDUCAÇÃO / ENSINO A DISTÂNCIA E@D / FUNDOS COMUNITÁRIOS / INVESTIMENTO ESCOLA DIGITAL / MEIOS DIGITAIS ESCOLAS / PANDEMIA / REGIME EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO / SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA / SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO / TRANSIÇÃO DIGITAL ESCOLAS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 5/2023-2ªS/SS Relator: Conselheira Ana Leal Furtado |
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DESCRITORES APOIOS / INCENTIVOS / IVAUCHER / PANDEMIA DE COVID-19 / POLÍTICAS PÚBLICAS.
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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 6/2023-2ªS/SS Relator: Conselheiro José Manuel Santos Quelhas |
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DESCRITORES AUDITORIA DE SEGUIMENTO / DERRAPAGENS FINANCEIRAS / DESVIOS DE PRAZOS / IMPIC - INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO, IP / IP - INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SA / ML - METROPOLITANO DE LISBOA, EPE / OBRAS PÚBLICAS / PORTAL BASE.
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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES DE CONTROLO S/N-2ªS Relator: Conselheiro António Manuel Fonseca da Silva |
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DESCRITORES ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS / CERTIFICAÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS / CONTA GERAL DO ESTADO / EXAME PANORÂMICO / SEGURANÇA SOCIAL.
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RELATÓRIO CONJUNTO COM OUTRAS ISC Relatores (do contributo do TdC de Portugal): Conselheira Helena Abreu Lopes, Conselheira Maria dos Anjos Capote e Conselheiro Mário Mendes Serrano |
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DESCRITORES COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA / DESERTIFICAÇÃO / ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS PROGRAMAS DE AÇÃO NACIONAIS / FINANCIAMENTO DOS CORPOS DE BOMBEIROS / GESTÃO ATIVA DA FLORESTA / INCÊNDIOS / MEDIDAS DOS PROGRAMAS DE AÇÃO NACIONAIS / MEIO AMBIENTE / MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS / MONITORIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO NACIONAIS / MUNICÍPIOS / OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / POLÍTICAS PÚBLICAS / RECURSOS FINANCEIROS DOS PROGRAMAS DE AÇÃO NACIONAIS / RELATÓRIO CONJUNTO.
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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS |