SUMÁRIO

Os Tribunais de Contas de Espanha e de Portugal concluíram que a luta contra a desertificação e a prevenção e extinção de incêndios continua a ser um desafio para os dois Países, num relatório conjunto que realizaram sobre a matéria.

De acordo com o relatório, a desertificação não distingue fronteiras territoriais e representa uma ameaça significativa para os ecossistemas da Península Ibérica, agravada pelas alterações climáticas.

Espanha e Portugal são dois dos países com maior incidência de incêndios na União Europeia, tendo sofrido nos últimos anos episódios muito violentos dos chamados incêndios de “nova geração”, caracterizados por um comportamento extremo do fogo.

Em 2018, no IV Encontro entre os Tribunais de Contas de Espanha e de Portugal, foi acordado, no âmbito do aprofundamento da cooperação bilateral, realizar um trabalho conjunto relativamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que se traduziu nesta iniciativa. Este relatório conjunto tem por base os resultados dos relatórios de auditoria que ambas as instituições aprovaram na matéria.

Segundo o relatório, a estrutura organizativa dos programas não foi plenamente desenvolvida, os recursos financeiros não foram especificamente alocados e não foram previstas ou concluídas medidas de gestão e proteção dos solos.

Igualmente, os quadros de monitorização dos programas e da desertificação e degradação dos solos não foram suficientemente desenvolvidos e não existem projetos de cooperação transfronteiriça.

Motivos pelos quais existem aspetos a melhorar como uma intervenção mais eficaz nos territórios, em termos de gestão ativa da floresta, o fortalecimento do planeamento e a articulação entre as várias entidades e os recursos financeiros para atividades de prevenção, assim como a melhoria do papel estratégico e operacional dos municípios na prevenção e combate aos fogos.

Os Tribunais de Espanha e de Portugal consideram que deve definir-se o modelo de financiamento dos corpos de bombeiros, promover atividades de sensibilização, persuasão e alerta.

Por outro lado, registam os avanços no planeamento e na capacidade operacional, bem como os progressos na coordenação dos dispositivos de extinção de incêndios, apesar dos desafios dos incêndios de nova geração.

Por isso, são formuladas diversas recomendações, entre os quais a introdução de várias melhorias que permitam ultrapassar ou mitigar as situações identificadas.

Os dois Tribunais de Contas concordaram em incorporar nos seus programas de fiscalização auditorias sobre as medidas públicas dirigidas à mitigação dos processos de desertificação e à prevenção e extinção de incêndios.

O Tribunal de Contas de Portugal optou por realizar diversas auditorias, explorando várias perspetivas, no quadro da sua linha estratégica de abordar durante o triénio 2018-2020 "o modo como o Estado, nas suas diferentes formas jurídicas, utiliza os recursos públicos na gestão e prevenção do risco de desastres e catástrofes, bem como na proteção e apoio às respetivas vítimas”. Esta linha estratégica transitou para o triénio subsequente.

O Tribunal de Contas de Espanha promoveu a realização de uma auditoria no âmbito do Objetivo Estratégico n.º 1 do seu Plano Estratégico para o período 2018-2021, o qual incluía, entre outras medidas, "contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, realizando auditorias específicas relacionadas com a boa governação do setor público”, o “impulso de auditorias operacionais” e a “realização de auditorias sob uma perspetiva ambiental”.

Veja a INFOGRAFIA e o RESUMO do Relatório

 

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