REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Início  –  Ano 2021, nº 2: Atividade do Tribunal / Secção Regional dos Açores
SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
 

PARECER SOBRE A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 2020
2021-12-20

Relator: Conselheiro José Araújo Barros

DESCRITORES

ANO 2020 / CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA / AÇORES.REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

 

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PARECER SOBRE A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 2020
2021-12-20

Relator: Conselheiro José Araújo Barros

DESCRITORES

ANO 2020 / CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL / AÇORES.REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 8/2021 – FS/SRATC
Auditoria aos limites remuneratórios nas unidades de saúde de ilha
2021-07-08
Ação n.º 19-201FS2

Relator: Conselheiro José Araújo Barros

DESCRITORES

ABONO FINANCEIRO / AUDITORIA / LIMITE REMUNERATÓRIO / PESSOAL MÉDICO / REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES / REGIME / REMUNERAÇÕES / UNIDADE DE SAÚDE.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 9/2021 – FS/SRATC
Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso
2021-11-26
Ação n.º 21/D074-01FS3

Relator: Conselheiro José Araújo Barros

DESCRITORES

AÇORES.REGIÃO AUTÓNOMA / AUDITORIA DE RESULTADOS / EDUCAÇÃO.

 

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RELATÓRIO DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINACEIRA N.º 10/2021 – FS/SRATC
Auditoria de Apuramento de responsabilidade financeira – Falta de prestação de contas, relativas a 2018 e 2019, pela Freguesia do Mosteiro
2021-11-26
Ação n.º 21/D262-02ARF1

Relator: Conselheiro José Araújo Barros

DESCRITORES

AUDITORIA / AUTARQUIA LOCAL / INFRAÇÃO FINANCEIRA / JUNTA DE FREGUESIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PROCESSO AUTÓNOMO DE MULTA / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA.

 

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SENTENÇA N.º 2/2021 – FS/SRATC
2021-10-07
Processo n.º 1/2021 – JRF–SRATC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

CONTRAPRESTAÇÃO / CULPA / DANO / ERRO SOBRE A ILICITUDE / ESTAÇÃO COMPETENTE / NEGLIGÊNCIA / PAGAMENTO INDEVIDO / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA REITEGRATÓRIA / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA / RESPONSÁVEL FINANCEIRO.

 

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