REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Início  –  Ano 2025, nº 9: Atividade do Tribunal / Secção Regional da Madeira
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
 

 

RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 1/2025–FS/SRMTC
AUDITORIA ÀS POLÍTICAS AUTÁRQUICAS
NA ÁREA DO APOIO À EDUCAÇÃO –
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – 2020
2025-01-23
Processo n.º 1/2023-AUD/SRMTC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO / AUTARQUIA LOCAL / AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS / ENSINO SUPERIOR / PODER REGULAMENTAR / TRANSPORTE ESCOLAR.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 2/2025–FS/SRMTC
AUDITORIA ÀS POLÍTICAS AUTÁRQUICAS
NA ÁREA DO APOIO SOCIAL – MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ – 2020
2025-02-06
Processo n.º 2/2023-AUD/SRMTC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO / AUTARQUIA LOCAL / HABITAÇÃO / PODER REGULAMENTAR / PUBLICIDADE / SUBVENÇÃO PÚBLICA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 3/2025–FS/SRMTC
AUDITORIA AOS APOIOS À EDUCAÇÃO
E AOS APOIOS SOCIAIS CONCEDIDOS
PELA FREGUESIA DE SÃO PEDRO
DO MUNICÍPIO DO FUNCHAL
2025-02-25
Processo n.º 7/2023-AUD/SRMTC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO / AUTARQUIA LOCAL / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL / REGISTO CONTABILÍSTICO / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP).

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 6/2025–FS/SRMTC
AUDITORIA ÀS POLÍTICAS AUTÁRQUICAS
NA ÁREA DO APOIO À EDUCAÇÃO –
MUNICÍPIO DO FUNCHAL – 2020
2025-06-05
Processo n.º 1/2022-AUD/FS

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO / AUTARQUIA LOCAL / BOLSA DE ESTUDO / ENSINO BÁSICO / ENSINO SUPERIOR / MANUAL ESCOLAR.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 7/2025–ARF/SRMTC
AUDITORIA PARA APURAMENTO
DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS
EMERGENTES DE PROCEDIMENTOS
DE CONTRATAÇÃO ADOTADOS PELA
C.M. DE SANTANA, ENTRE 2019 E 2021,
NO ÂMBITO DE EMPREITADAS
DE REPARAÇÃO DE CAMINHOS E VEREDAS
2025-06-05
Processo n.º 2/2024-ARF/SRMTC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

CONTRATAÇÃO PÚBLICA / CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / EXECUÇÃO DA OBRA / PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL / REGISTO CONTABILÍSTICO / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA / RESPONSABILIDADE SANCIONATÓRIA.

 

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