REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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Início  –  Ano 2022, nº 3: Atividade do Tribunal / Secção Regional da Madeira
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
 

DECISÃO N.º 5/2022 – FP/SRMTC
2022-02-01
Processo n.º 141/2021 – SRMTC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL / AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS / CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO / REQUISITOS TÉCNICOS / RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA / RECUSA DE VISTO.

 

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DECISÃO N.º 35/2022 – FP/SRMTC
2022-05-31
Processo n.º 14/2022 – SRMTC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL / AQUISIÇÃO DE BENS / ACORDO-QUADRO / CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO / CRITÉRIO DE DESEMPATE / RECUSA DE VISTO.

 

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RELATÓRIO N.º 1/2022 – VIC/SRMTC
Verificação Interna à Conta de Gerência da Universidade da Madeira – 2018
2022-02-17
Processo n.º 26/2021 – VIC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

CONTA DE GERÊNCIA / CONTROLO FINANCEIRO / ENSINO SUPERIOR / IRREGULARIDADE CONTABILÍSTICA / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / NORMA CONTABILÍSTICA / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PAGAMENTO / RELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) / VERIFICAÇÃO INTERNA DE CONTAS.

 

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RELATÓRIO N.º 2/2022 – FS/SRMTC
Verificação Interna à Conta de Gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - 2019
2022-03-03
Processo n.º 102/2020 – VIC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL / CONTROLO FINANCEIRO / IRREGULARIDADE CONTABILÍSTICA / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / NORMA CONTABILÍSTICA / PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E DE SEGURANÇA SOCIAL (POCISSSS) / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ORÇAMENTAL / RECEITA / RELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA / VERIFICAÇÃO INTERNA DE CONTAS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 3/2022 – FS/SRMTC
Auditoria de Conformidade aos Subsídios Atribuídos às Instituições Particulares de Solidariedade Social pelo Instituto de Segurança Social da Madeira I.P. RAM
2022-03-24
Processo n.º 1/20 AUD/FS

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO / CONTROLO FINANCEIRO / CONTROLO PÚBLICO / CONTROLO SUCESSIVO / INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IPSS) / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E DE SEGURANÇA SOCIAL (POCISSSS) / SEGURANÇA SOCIAL.

 

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