Revista do Tribunal de Contas - Ano 2022 - nº 4

SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA

PARECER SOBRE A CONTA
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 2021
2022-12-19

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ANO 2021 / CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

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PARECER SOBRE A CONTA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 2021
2022-12-19
Processo n.º 1/2022-PCALM

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ANO 2021 / CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 7/2022 – FS/SRMTC
AUDITORIA DE CONFORMIDADE ÀS DESPESAS DO SESARAM, EPARAM COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS À LUTA CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19
2022-07-07
Processo n.º 2/2021 – AUD/FS

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

AJUSTE DIRETO / AUDITORIA DE CONFORMIDADE / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS / COVID-19 / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / PORTAL BASE / PRAZO / PREÇOS / REGIME EXCECIONAL.

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RELATÓRIO DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA N.º 9/2022 – FS/SRMTC
AUDITORIA DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PELA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA PONTA DO SOL
2022-09-15
Processo n.º 1/2022 – ARF

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

AJUSTE DIRETO / APURAMENTO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS / AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS / ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS / CONCORRÊNCIA / CONCURSO PÚBLICO / ENCARGO PLURIANUAL / PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA / RELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA.

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RELATÓRIO DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA N.º 11/2022 – ARF/SRMTC
AUDITORIA DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS INDICIADAS NO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DO CONTRATO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM MEIO AÉREO (HELICÓPTERO LIGEIRO) PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
2022-11-17
Processo n.º 1/2021 – AUD/ARF

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ADJUDICAÇÃO / APURAMENTO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS / AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO / CADUCIDADE / COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL / FALSAS DECLARAÇÕES / FISCALIZAÇÃO PRÉVIA / IMPEDIMENTO / MULTA / PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL / RECUSA DE VISTO / RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA.

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