Revista do Tribunal de Contas - Ano 2024 - nº 8

PLENÁRIO GERAL

PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO – 2023

2024-09-27

Relator: Conselheira Ana Margarida Leal Furtado

DESCRITORES

ANO 2023 / CONTA GERAL DO ESTADO / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

PARECER E RELATÓRIO SOBRE A CONTA
DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –
ANO ECONÓMICO DE 2023

2024-07-10
Processo n.º 27/2023-AUDIT

Relatores: Conselheiros António Manuel Fonseca da Silva
e Mário António Mendes Serrano

*“com declaração de voto”

DESCRITORES

ANO 2023 / CONTA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / CONTA DE GERÊNCIA / PARECER / RELATÓRIO DE AUDITORIA / TRIBUNAL DE CONTAS.

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PARECER E RELATÓRIO SOBRE A CONTA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA –
ANO ECONÓMICO DE 2023

2024-07-10
Processo n.º 26/2023-AUDIT

Relatores: Conselheiros António Manuel Fonseca da Silva
e Mário António Mendes Serrano

*“com declaração de voto”

DESCRITORES

ANO 2023 / CONTA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / CONTA DE GERÊNCIA / PARECER / RELATÓRIO DE AUDITORIA / TRIBUNAL DE CONTAS.

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RELATÓRIO DE OUTRAS AÇÕES
DE CONTROLO N.º 1/2024 - PG
GESTÃO DA CRISE PANDÉMICA
DE COVID-19. SÍNTESE DAS AÇÕES
DE CONTROLO E LIÇÕES PARA
O FUTURO.
2024-12-12
Processo n.º 1/2024 – OAC-PG

Relatores: Conselheira Helena Abreu Lopes
e Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana

DESCRITORES

APOIO FINANCEIRO / COVID-19 / MEDIDAS DE POLÍTICA PÚBLICA / PLANO DE CONTIGÊNCIA / PREVENÇÃO DE RISCOS / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) / SISTEMA DE INFORMAÇÃO.

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