REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLO SUCESSIVO
 

 

RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 16/2023 – 2ªS/PL

PRIVATIZAÇÃO DA ANA
2023-12-21
Processo n.º 11/2019 – AUDIT

Relator: Conselheiro José Manuel Santos Quelhas
*“com declaração de voto”

DESCRITORES

AVIAÇÃO CIVIL / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / PRIVATIZAÇÃO / SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 1/2024 – 2ªS/SS

AUDITORIA À DIMENSÃO FINANCEIRA
DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS (2022)

2024-01-18
Processo n.º 10/2023 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria dos Anjos Capote

DESCRITORES

ACCOUNTABILITY / ADMINISTRAÇÃO LOCAL / AUDITORIA DE RESULTADOS / COESÃO TERRITORIAL / DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / EDUCAÇÃO / FINANCIAMENTO / FUNDO DE FINANCIAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO / FUNDO SOCIAL MUNICIPAL / LEI-QUADRO DA DESCENTRALIZAÇÃO / MUNICÍPIOS / REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 2/2024 – 2ªS/SS

AUDITORIA DE SEGUIMENTO –
RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA
“ABANDONO ESCOLAR PRECOCE”

2024-03-14
Processo n.º 19/2023 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

DESCRITORES

ABANDONO ESCOLAR PRECOCE / AUDITORIA DE SEGUIMENTO / CONCEITO DE ABANDONO / DEVER DE MATRÍCULA E DE FREQUÊNCIA / E360 / ESCOLAS / ESTRATÉGIA GLOBAL / FUNDOS EUROPEUS / INDICADORES / INTEROPERABILIDADE / MAPEAMENTO DO ABANDONO / MEDIDAS DE POLÍTICA PÚBLICA / / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO / ORÇAMENTO DO ESTADO / PROGRAMA ORÇAMENTAL / RECOLHA DE DADOS / RECOMENDAÇÕES / RISCO DE ABANDONO / SISTEMAS DE CONTROLO / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO / TRANSPARÊNCIA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA
N.º 3/2024 – 2ªS/SS

AUDITORIA AO EXERCÍCIO
DE REVISÃO DA DESPESA
(SPENDING REVIEW)

2024-06-20
Processo n.º 43/2022 – AUDIT

Relator: Conselheiro Luís Filipe Cracel Viana

DESCRITORES

ACCOUNTABILITY / BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS / EXPENDITURE BASELINES / GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA / GRUPOS DE TRABALHO DE REVISÃO DA DESPESA / LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / PRR / QUALIDADE DA DESPESA PÚBLICA / REVISÃO DA DESPESA / REVISÕES ESTRATÉGICAS E TÁTICAS / REVISÕES TOP-DOWN, BOTTOM-UP E CONJUNTAS / REVISÕES ABRANGENTES E SELETIVAS / SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS.

 

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