REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
 

RELATÓRIO ESPECIAL N.º 2/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Eficiência energética das empresas: poupanças de energia, mas insuficiências no planeamento e na seleção de projetos
2021-11-24

DESCRITORES

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – EMPRESAS – FUNDOS DA UE – FUNDO DE COESÃO – FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – NEUTRALIDADE CARBÓNICA – PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

 

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 5/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Cibersegurança das instituições, organismos e agências da UE: em geral, o nível de preparação não é proporcional às ameaças
2022-02-22

DESCRITORES

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A CIBERSEGURANÇA (ENISA) – CIBERAMEAÇA – CIBERATAQUE – CIBERESPIONAGEM – CIBERSEGURANÇA – COMITÉ INTERINSTITUCIONAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – EQUIPA DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS INFORMÁTICAS PARA AS INSTITUIÇÕES E AGÊNCIAS DA UE (CERT-UE – INSTITUIÇÕES, ORGANISMOS E AGÊNCIAS DA UE (EUIBA) – PREPARAÇÃO CIBERNÉTICA – SEGURANÇA INFORMÁTICA – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.

 

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 8/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Apoio do FEDER à competitividade das PME: as insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento
2022-04-06

DESCRITORES

APOIO – AUTORIDADE DE GESTÃO – COMPETITIVIDADE – ESTRATÉGIA NACIONAL/REGIONAL – FINANCIAMENTO – FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FEDER) – PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) – PROGRAMA DO FEDER – REFORÇO DA COMPETITIVIDADE – SUBVENÇÃO.

 

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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 13/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Livre circulação na UE durante a pandemia de COVID-19 – escrutínio insuficiente dos controlos nas fronteiras internas e ações descoordenadas dos estados membros
2022-04-26

DESCRITORES

CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS (ECDC) – CONTROLO FRONTEIRIÇO – COVID-19 – ESPAÇO SCHENGEN – FALTA DE COMUNICAÇÃO – FRONTEIRAS INTERNAS – LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS – PLATAFORMA RE-OPEN EU – PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO – PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – PROTEÇÃO DO DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS – RESTRIÇÃO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS – RESTRIÇÃO DE VIAGEM.

 

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