REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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ATUALIDADE INTERNACIONAL
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS ELEITO
VICE-PRESIDENTE DA JURISAI

 

A Assembleia Geral Constitutiva da JURISAI, a nova organização internacional dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres com funções jurisdicionais, decorreu em Paris, no dia 8 de outubro.

Nesta primeira Assembleia-Geral, que juntou mais de 100 participantes de 30 países, foram eleitos os órgãos diretivos e os coordenadores dos Comités Permanentes:

  • Presidente: Tribunal de Contas de França;
  • 1.º Vice-Presidente: Tribunal de Contas de Portugal (organiza a próxima Assembleia-Geral em 2027);
  • 2.º Vice-Presidente: Tribunal de Contas da União do Brasil (eleito coordenador do Comité Permanente de Finanças, Administração e Comunicação);
  • Secretaria-Geral: Tribunal de Contas do Reino de Marrocos;
  • Tribunais de Contas eleitos para membros do Conselho Diretivo: Angola, Djibouti, Espanha, Mauritânia;
  • Coordenador do Comité Permanente relativo ao Ministério Público: Tribunal de Contas de Itália;
  • Coordenador do Comité Permanente de Capacitação: Tribunal de Contas do Senegal.

Foi ainda aprovado o primeiro Plano Estratégico da JURISAI para o período 2024-2028, em cuja preparação o Tribunal de Contas de Portugal participou.

José Tavares, foi eleito, por aclamação, o primeiro membro honorário da JURISAI, em homenagem ao seu contributo para a criação desta nova organização.

A delegação portuguesa foi chefiada pelo Conselheiro Vice-Presidente António Francisco Martins e integrada pelo Conselheiro Diretor-Geral, Fernando Oliveira Silva e pela Subdiretora-Geral Conceição Ventura.