REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
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ATUALIDADE NACIONAL
 

 

PAULO NOGUEIRA DA COSTA
TOMA POSSE
COMO JUIZ CONSELHEIRO

 

Paulo Nogueira da Costa tomou posse como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, numa cerimónia presidida pelo Vice-Presidente, António Martins, em representação do Presidente, José Tavares.

Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Paulo Nogueira da Costa exerceu funções docentes na UAL, onde lecionou na área do Direito Administrativo e Finanças Públicas. Foi também professor adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, desde 2007, na subárea de Direito Fiscal e Fiscalidade. Exerceu ainda funções de membro do Conselho Técnico-Científico, para além de ter publicado livros e artigos nos domínios do Direito Financeiro e Fiscal.

Paulo Nogueira da Costa tem desempenhado um papel ativo no Tribunal de Contas, desde janeiro de 2002, primeiro, como jurista consultor no anterior Departamento de Consultadoria e Planeamento e, posteriormente, no Gabinete do Presidente. Exerceu ainda as funções de Diretor-Geral do Tribunal de Contas entre 2020 e 2021.