COLABORAÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE PAÍSES LUSÓFONOS – AÇÕES REALIZADAS E POTENCIAIS Rafael Rodrigues da Costa Chefe Técnico da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Brasil. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional na Universidade de Taubaté. |
SUMÁRIO Considerando o grau de maturidade dos Tribunais de Contas brasileiros e o potencial de multiplicação de conteúdo das práticas adotadas junto a nações de língua portuguesa, este trabalho objetivou verificar as ações já executadas e as possíveis de se realizar junto a instituições de controle externo de países lusófonos. A pesquisa observou que tais instituições, sobretudo em países africanos, demandam especial atenção e têm buscado conhecimento e parcerias junto a Tribunais de Contas brasileiros. Por sua vez, os resultados demonstraram que, por parte das Cortes de Contas brasileiras, há consideráveis carências de ações práticas capazes de proporcionar efetiva troca de experiências e compartilhamento de conteúdo, havendo espaço para aprimoramento de procedimentos, visando tanto o auxílio a nações coirmãs quanto o fortalecimento da relevância brasileira no âmbito internacional. PALAVRAS-CHAVE PAÍSES LUSÓFONOS, COOPERAÇÃO, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÁFRICA.
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