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Há 70 anos, João José Frederico Bartolomeu Júnior foi em serviço externo até Havana!
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E quem foi Bartolomeu Júnior? Um antigo funcionário do Tribunal de Contas, quando ainda tinha a designação de Conselho Superior de Finanças, que tomou posse a 17 de maio de 1919, como 3.º Contador e foi promovido a Chefe de Repartição em 1949, cargo que ocupou até à sua aposentação, em 1967.
Foi durante a sua longa carreira de 48 anos, que surgiu a belíssima oportunidade de representar o Tribunal de Contas de Portugal naquele que seria o 1.º Congresso Internacional de Tribunais de Contas, a convite do Governo de Cuba.
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Este Congresso realizou-se em 1953, no edifício do Tribunal de Cuentas de Cuba, em Havana, entre os dias 2 e 9 de novembro, e reuniu delegados da Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile República Dominicana, Equador, São Salvador, Espanha, Estados Unidos da América do Norte, França, Grã-Bretanha, Guatemala, Haiti, Holanda, Itália, Líbano, México, Nicarágua, Noruega, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Portugal, Santa Sé, Suécia, Suíça, Venezuela, bem como das Nações Unidas
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Foi então criada a INTOSAI – International Organization of Supreme Audit Institutions – organização que viria a congregar todas as instituições nacionais de controlo financeiro externo e independente dos Estados membros da ONU.
Os objetivos da Organização traduziram-se, desde então, na partilha de ideias e de experiências entre os seus membros, sob o lema Experencia mutua omnibus prodest (a experiência mútua beneficia todos).
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Independência jurídica e institucional face aos demais Poderes, exercício do controlo de forma isenta e construtiva, e dotação dos meios necessários para cumprir de forma completa a sua missão, foram alguns destaques das conclusões do Congresso, reunidas no Report of the First International Congress of Courts of Accounts.
Setenta anos depois, fazem parte da INTOSAI 195 Tribunais de Contas e Instituições congéneres e 7 Organizações Internacionais, sendo uma delas a Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Tribunal de Contas de Portugal foi instituição fundadora da INTOSAI e membro do Conselho Diretivo de 1995 a 2007 e atualmente até 2025.
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De regresso a Lisboa, o nosso Delegado João Bartolomeu Júnior apresentou o Relatório sobre o Congresso de Havana, que nos dá um breve retrato do que eram as Instituições Superiores de Controlo e, sobretudo, do que era o controlo financeiro externo independente, há 70 anos:
(…) Efetuado relato das sessões do Congresso – com excepção da de encerramento, por o seu limitado interesse não justificar suficientemente a permanência de mais uma semana em Havana a fim de utilizar o único avião direto para Lisboa – e bem assim o estudo sobre os antecedentes históricos, atribuições e características de cinco tribunais de contas europeus e de outras tantas instituições similares americanas, passarei agora a expor algumas impressões pessoais resultantes da minha observação e reflexão sobre estes interessantes temas (…)
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