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O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO BRASILEIRO: UMA INSTITUIÇÃO MUITO PECULIAR Eduardo Jordão e Juliana Palma Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, no Brasil |
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RESUMO Criado em 1890, o Tribunal de Contas da União (TCU) se mostra hoje em dia uma das instituições de maior relevância no Estado brasileiro. Este artigo tem como objetivo explicar como o TCU se converteu em uma instituição tão peculiar, desde suas origens históricas até sua atual configuração marcada pelo acúmulo de poderes, distante de seu modelo tradicional. Ao fim, apresenta-se uma síntese dos debates atuais sobre o modelo institucional do TCU no Brasil. ABSTRACT Created in 1890, the Tribunal de Contas da União (TCU) is today one of the most relevant institutions in the Brazilian State. This article explains how the TCU became this very particular institution, from its historical origins as a simple court of accounts to its efforts to differentiate itself from this model and gain other (many) powers, reshaping itself. In the end, we present a synthesis of the current debates on the institutional model of the TCU in Brazil. PALAVRAS-CHAVE Tribunal de Contas da União do Brasil, path dependence, ente constitucional autônomo, autoafirmação institucional, expansão de poderes.
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REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS |