REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATUALIDADE NACIONAL
 

XI CONGRESSO DA EUROSAI

O XI Congresso da EUROSAI (Organização Europeia de Tribunais de Contas), bem como a reunião do Conselho Diretivo, tiveram lugar, a 14 de abril de 2021, por videoconferência, a partir de Praga.

O Tribunal de Contas de Portugal é Membro fundador da Organização, tendo sido Presidente e Vice-Presidente do seu Conselho Diretivo e Presidente do Grupo de Projeto sobre Auditoria e Ética.

Na ordem do dia estiveram vários assuntos relevantes, como as eleições de membros do Conselho Diretivo da Instituição, quem vai organizar o próximo Congresso e, consequentemente, assumir a Presidência da EUROSAI, alterações ao estatuto da Organização e ainda decisões relativas ao Grupo de projeto sobre Auditoria e Ética.

Este Grupo termina o seu mandato, após 11 anos de trabalho muito reconhecido, tanto no plano da comunidade dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres como de outras Organizações.

Esta matéria – promoção da ética nos Tribunais de Contas e no Setor Público – permanecerá, no entanto, como uma linha de trabalho permanente na EUROSAI e o Tribunal de Contas de Portugal continuará a ter um papel relevante nesta atividade, que passará a ser coordenada pela Instituição congénere da Croácia e tomará a forma de uma rede de conhecimento e boas práticas (EUROSAI network for Ethics).