REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
NOTA DE APRESENTAÇÃO

José F. F. Tavares

Diretor da Revista

A Revista do Tribunal de Contas entra, a partir deste ano de 2021, como já se tinha anunciado, numa nova etapa, transitando para o suporte digital ou online, naquilo que se deseja seja uma sucessão, natural, de manutenção dos níveis de relevância e de rigor alcançados com a Revista do Tribunal de Contas em suporte de papel.

Constituindo uma “nova série”, inicia-se uma nova numeração, aliás à semelhança do que ocorreu quando da transição do Boletim Trimestral do Tribunal de Contas para a Revista do Tribunal de Contas.

Mantendo a sua matriz identitária e a sua periodicidade semestral, pretende-se, aproveitando as sinergias que o suporte online permite, que os conteúdos da Revista se pautem, ainda mais, por uma constante atualidade e a máxima utilidade, em termos de divulgação da atividade mais relevante do Tribunal, nas suas diversas Secções, fiscalização prévia, concomitante e sucessiva, bem como a efetivação de responsabilidades financeiras, no semestre correspondente ao da sua edição.

Mas terá também como objetivo primacial ser um espaço de divulgação de artigos científicos e técnicos, no domínio das matérias afins à atividade do Tribunal de Contas, nomeadamente nas áreas das Finanças Públicas, Economia, Auditoria, Organização e Gestão e Responsabilidades Financeiras.

Complementarmente, dar-se-á notícia de temas com relevo, nacional e internacional, no domínio dos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres, bem como de jurisprudência e pareceres relevantes, que se prendam com a atividade do Tribunal de Contas e, ainda, divulgar-se-ão documentos interessantes do Arquivo Histórico deste Tribunal.

O n.º 1, que agora se dá, já não à estampa, mas ao ecrã de qualquer suporte digital, procura concretizar precisamente estes objetivos em relação ao 1.º semestre de 2021.

Não constituindo um número temático, ainda assim afigura-se de destacar, naquilo que pode englobar-se, genericamente, como a problemática das resoluções bancárias no setor financeiro e as suas limitações e consequências, os dois estudos da autoria da Professora Mafalda Miranda Barbosa e do Professor Alexandre de Soveral Martins, e a divulgação do Relatório de Auditoria n.º 7/2021-2.ª S/PL, este a propósito do Financiamento Público ao Novo Banco.

Gostaria, finalmente, de agradecer ao Senhor Conselheiro Vice-Presidente António Francisco Martins, Coordenador Editorial da Revista, ao Conselho de Redação composto pelos Senhores Conselheiros Paulo Dá Mesquita, José Manuel Quelhas, José Mouraz Lopes e José de Araújo Barros, bem como ao Senhor Diretor-Geral Paulo Nogueira da Costa, Coordenador Executivo, e a toda a equipa técnica do DCP – Maria da Conceição Ventura, Auditora-Coordenadora, Maria da Conceição Poiares, Auditora-Chefe, Silvina Pena e Lúcia Gaspar – o empenhamento total e o entusiasmo que têm dedicado à nova Revista do Tribunal de Contas.

Igualmente agradeço a João Carlos Cardoso, Diretor do Departamento de Sistemas de Tecnologias e Informação e a João Paulo Amado, Técnico Especialista do mesmo departamento, toda a disponibilidade na construção da ferramenta informática para alojamento da Revista do Tribunal de Contas online.

O resultado está à vista!