REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANO 2022, Nº 3

 

 
PDF   VERSÃO INTEGRAL
   
ESTUDOS
PDF   Notas sobre a Responsabilidade Financeira na Lei Orgânica e de Processo do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (LOPTCSTP)
José Mouraz Lopes
PDF   A fiscalização prévia de contratos de empreitada de obras públicas na Região Autónoma dos Açores
Carlos Brum Melo
   
ATIVIDADE DO TRIBUNAL
PDF   Controlo prévio e concomitante
PDF   Controlo Sucessivo
PDF   Responsabilidades financeiras
PDF   Secção Regional dos Açores
PDF   Secção Regional da Madeira
 
PDF
 
JURISPRUDÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS E PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
PDF  
ATUALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL
PDF  
ARQUIVO HISTÓRICO