REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATUALIDADE NACIONAL
 

AUDIÇÃO DO TRIBUNAL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e a Juíza Conselheira Ana Furtado, responsável pela área do Parecer sobre a Conta Geral do Estado, participaram no dia 2 de maio na audição sobre a Proposta de Orçamento do Estado 2022, na Comissão do Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

Foram vários os temas abordados durante a audição, em especial o acolhimento das recomendações do Tribunal de Contas, a isenção de fiscalização prévia de determinados contratos, a responsabilidade financeira, a prestação de contas em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e o reporte financeiro e orçamental.