REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATUALIDADE NACIONAL
 

RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: UM DESAFIO COMUM

Os Procuradores-Gerais Adjuntos que representam o Ministério Público junto do Tribunal de Contas realizaram um encontro com cerca de três dezenas de responsáveis de órgãos de controlo interno da Administração Pública, incluindo os respetivos Inspetores-Gerais, onde foi abordada a relação entre as várias entidades, assim como as oportunidades de melhoria no âmbito dos processos de efetivação de responsabilidades financeiras.

Na iniciativa, promovida pela coordenadora do MP junto do Tribunal de Contas, Procuradora-Geral Adjunta Teresa Almeida, foi reiterada a necessidade – e vontade – de fomentar a cooperação regular e consistente entre as entidades, a qual já tinha tido destaque na reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno, realizada no dia 23 de março. “Foi unânime que estamos todos no mesmo barco", afirmou ontem o Inspetor-Geral de Finanças, António Ferreira dos Santos. E acrescentou: “Estamos todos disponíveis para encetar um novo caminho".

Também o Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, sublinhou a importância da entreajuda para a criação de “uma justiça financeira mais efetiva". Um desígnio que “compete a todos" e no qual o Tribunal está completamente empenhado. “O beneficiário é o país", sublinhou.

Entre as principais questões abordadas esteve o papel do controlo interno na recolha de prova e a qualificação da culpa.