REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATUALIDADE NACIONAL
 

NO INÍCIO DE UMA NOVA LEGISLATURA, TRIBUNAL DE CONTAS DÁ O SEU CONTRIBUTO

Foi a primeira vez que, no início de uma nova Legislatura, o Tribunal de Contas deu o seu Contributo à Assembleia da República e ao Governo, num documento atual, útil e construtivo para a boa gestão e a sustentabilidade das finanças públicas.

Ao longo de 50 páginas, o Tribunal apresenta este instrumento de apoio com as principais recomendações em 11 áreas fundamentais, como a utilização dos fundos europeus, a contratação pública, o desenvolvimento sustentável, a demografia e os seus impactos na saúde, na educação e na segurança social, as funções económicas e financeiras e a administração local.

A definição e a fundamentação destas temáticas resultam da atividade recente do Tribunal, em especial, das conclusões e recomendações contidas nos seus pareceres, relatórios, acórdãos e decisões.

 

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