REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ARQUIVO HISTÓRICO
 

COM O IMPOSTO DA DÉCIMA, VIAGEM POR UMA RUA DE LISBOA (1779)

Como pode um imposto contar a história de um prédio, de uma rua, de uma cidade, de um país, de toda uma sociedade? Desta vez, o Imposto da Décima serve-nos de guia num passeio à Rua Larga de S. Roque, hoje Rua da Misericórdia, na Lisboa de 1779, como um exemplo do que se passava à época no restante Portugal do pós-terramoto.

O conjunto documental da Décima é um dos maiores do Arquivo Histórico do Tribunal de Contas, com mais de 11.500 livros dos anos de 1762 a 1834. E revela que o Tribunal e as Instituições que o antecederam desde a Casa dos Contos (1389) sempre fiscalizaram os recursos públicos, abrangendo as receitas, as despesas e o património público.

Mas o que foi afinal o Imposto da Décima? Pode dizer-se que, em certa medida, foi uma espécie de precursor do atual IRS: era uma contribuição geral com uma taxa de 1/10 que incidia sobre prédios, ofícios e ordenados, capitais emprestados a juros e os lucros da indústria e do comércio. Criado em 1641 para assegurar a manutenção de um exército, voltou a ser relançado em 1762 no reinado de D. José para acudir às despesas de defesa no contexto da Guerra dos Sete Anos. A todos era cobrado, desde os albardeiros até aos banqueiros, incluindo artífices e jornaleiros.

Com um tão largo espectro de rendimentos abrangidos, ficamos a conhecer os proprietários, os arrendatários e os seus negócios e “mil ofícios”, o tipo e utilização dos imóveis, as rendas cobradas…

VIAJE PELOS LIVROS DE REGISTO DA RESPETIVA COBRANÇA E FIQUE A CONHECER AS ESTRUTURAS SOCIAIS DA ÉPOCA.