REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANO 2021, Nº 2

 

 
PDF   VERSÃO INTEGRAL
   
ESTUDOS
PDF   A promoção dos direitos humanos pelos tribunais de contas e instituições congéneres: o direito à educação, em especial
Paulo Nogueira da Costa
PDF   Insolvência culposa e responsabilidade dos administradores
Fernando Silva Pereira
PDF   O âmbito subjetivo do regime de fiscalização prévia do Tribunal de Contas – enquadramento e pressupostos interpretativo-aplicativos
Filipe de Vasconcelos Fernandes
PDF   Conexões entre fundações, contratos-programa, apoios financeiros e subsídios à exploração no quadro do Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local
Victor Calvete
   
ATIVIDADE DO TRIBUNAL
PDF   Plenário Geral
PDF   Controlo prévio e concomitante
PDF   Controlo Sucessivo
PDF   Responsabilidades financeiras
PDF   Secção Regional dos Açores
PDF   Secção Regional da Madeira
PDF  
JURISPRUDÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS E PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
PDF  
ATUALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL
PDF  
ARQUIVO HISTÓRICO