REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
 

PARECER SOBRE A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 2020
2021-12-17

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ANO 2020 / CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

 

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PARECER SOBRE A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 2020
2021-12-17
Processo n.º 1/2021 – PCALM

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ANO 2020 / CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL / MADEIRA.REGIÃO AUTÓNOMA / PARECER / TRIBUNAL DE CONTAS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 5/2021 – FS/SRMTC
Auditoria de seguimento às recomendações formuladas nos Relatórios n.º 7/2011 e n.º 2/2006 – Património Imóvel da RAM
2021-07-08
Processo n.º 4/2020 – AUD/FS

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

AUDITORIA DE SEGUIMENTO / CONTROLO FINANCEIRO DO SETOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO / INVENTÁRIO / MADEIRA. REGIÃO AUTÓNOMA / PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 6/2021 – FP/SRMTC
Auditoria de apuramento de responsabilidades financeiras indiciadas no exercício da fiscalização prévia no âmbito do contrato da empreitada de reabilitação do Conjunto Habitacional do Canto do Muro III - Blocos 1 e 2
2021-09-22
Processo n.º 1/2020 – AUD/ARF

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

AUDITORIA / AUTARQUIA LOCAL / EMPRESA LOCAL / INVESTIMENTO / MADEIRA. REGIÃO AUTÓNOMA / RELEVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA / SUBSÍDIO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 8/2021 – FC/SRMTC
Auditoria à aquisição da parcela de terreno onde foi construída a Zona Lúdica do Penedo do Sono pela SDPS (incluindo áreas adjacentes)
2021-11-09
Processo n.º 4/2020 – AUD/FC

Relator: Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

DESCRITORES

ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA / CONTROLO FINANCEIRO DO SETOR PÚBLICO EMPRESARIAL / FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE / INDEMNIZAÇÃO / MADEIRA. REGIÃO AUTÓNOMA.

 

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