REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLO SUCESSIVO
 

RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 5/2021 -2ªS/SS
Auditoria Financeira – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – exercício de 2018
2021-04-22
Processo n.º 22/2019 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim

DESCRITORES

AUDITORIA FINANCEIRA / CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / INDICADOR ECONÓMICO-FINANCEIRO / MODIFICAÇÃO CONTRATUAL / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PUBLICITAÇÃO DO CONTRATO / SISTEMA DE CONTROLO INTERNO (SCI) / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP).

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 9/2021 -2ªS/SS
Ensino à distância e digitalização nas escolas durante a pandemia: Uma resposta rápida e adaptada à pandemia, mas limitada pela insuficiência de competências e meios digitais a requerer investimentos
2021-07-05
Processo n.º 19/2020 – AUDIT

Relator: Conselheira Maria da Conceição Vaz Antunes

DESCRITORES

ENSINO A DISTÂNCIA / E@D / CONTINUIDADE ATIVIDADES LETIVAS COVID / MEIOS DIGITAIS ESCOLAS / COMPETÊNCIAS DIGITAIS / DESPESAS EDUCAÇÃO PANDEMIA / INVESTIMENTO ESCOLA DIGITAL / TRANSIÇÃO DIGITAL ESCOLAS / PERDA DE COMPETÊNCIAS.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 10/2021 -2ªS/SS
Auditoria à atribuição de pensões pela Caixa Geral de Aposentações, I.P.
2021-07-08
Processo n.º 4/2020 – AUDIT

Relator: Conselheira Ana Leal Furtado

DESCRITORES

APOSENTAÇÃO / CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES / COVID-19 / INCAPACIDADE / PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA / PENSÃO UNIFICADA / PENSÕES / REFORMA / SEGURANÇA SOCIAL / TEMPO DE ESPERA / TEMPO MÉDIO DE ATRIBUIÇÃO DE PENSÕES.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 11/2021 -2ªS/SS
Auditoria à Implementação do Quadro Plurianual de Programação Orçamental
2021-09-16
Processo n.º 15/2020 – AUDIT

Relator: Conselheira Ana Leal Furtado

DESCRITORES

COVID-19 / LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / LIMITES PLURIANUAIS DA DESPESA / OBJETIVO DE MÉDIO PRAZO / ORÇAMENTO DO ESTADO / PROGRAMAÇÃO PLURIANUAL / PROGRAMAS ORÇAMENTAIS / QUADRO ORÇAMENTAL DE MÉDIO PRAZO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 12/2021 -2ªS/SS
Auditoria ao Portugal 2020
2021-10-14
Processo n.º 3/2021 – AUDIT

Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes

DESCRITORES

ACORDO DE PARCERIA / AUDITORIA DE RESULTADOS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA / CORRUPÇÃO / COVID-19 / ESTRATÉGIA EUROPA 2020 / FEADER / FEAMP / FEDER / FEEI / FRAUDE / FSE / FUNDO DE COESÃO / GESTÃO DA INTEGRIDADE / INDICADORES DE REALIZAÇÃO / INDICADORES DE RESULTADOS / INTEROPERABILIDADE / PROGRAMAS OPERACIONAIS / QUADRO DE DESEMPENHO / REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA / RISCOS DE GESTÃO DOS FUNDOS EUROPEUS / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 13/2021 -2ªS/SS
Reação ao Impacto Adverso da Pandemia no Setor da Habitação: a reação ao impacto adverso da pandemia é adequada para assegurar a recuperação no setor da habitação?
2021-11-11
Processo n.º 18/2020 – AUDIT

Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas

DESCRITORES

COVID 19 / HABITAÇÃO / INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, IP. / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO / PANDEMIA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 14/2021 -2ªS/SS
Auditoria à implementação da LEO e do SNC-AP - seguimento de recomendações
2021-11-25
Processo n.º 14/2021 – AUDIT

Relator: Conselheira Ana Leal Furtado

DESCRITORES

REFORMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS / ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS – SNC-AP / ENTIDADE CONTABILÍSTICA ESTADO / GESTÃO FINANCEIRA / PRAZO / UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO / RECOMENDAÇÕES / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA.

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 15/2021 -2ªS/SS
Auditoria ao Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar – FOR-MAR
2021-12-09
Processo n.º 10/2021 – AUDIT

Relator: Conselheiro Luís Cracel Viana

DESCRITORES

COVID-19 / DGRM / EMPREGABILIDADE / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / FORMANDOS / FOR-MAR / GESTÃO PARTICIPADA / IEFP / MAR / PESCAS / PROFISSIONAIS MARÍTIMOS

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 16/2021 -2ªS/SS
Auditoria à eficácia operacional dos controlos internos do S3CP, direcionados à fiabilidade da informação submetida pelas entidades da Administração Central e da Segurança Social (2018-2020)
2021-12-16
Processo n.º 25/2020 – AUDIT

Relator: Conselheiro António Fonseca da Silva

DESCRITORES

AUDITORIA DE SISTEMAS / CONTROLOS APLICACIONAIS / FIABILIDADE DE CONTAS / IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / S3CP/ SISTEMA CENTRAL DE CONTABILIDADE E CONTAS PÚBLICAS / UNILEO.

 

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RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO EXTERNA DE CONTAS N.º 4/2021 -2ªS/SS
Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) – Exercício de 2018
2021-07-15
Processo n.º 7/2019 – VEC

Relator: Conselheira Maria da Luz Carmezim

DESCRITORES

CERTIFICAÇÃO DE CONTAS / CONTABILIDADE DE GESTÃO / CONTROLO INTERNO / CONTROLO ORÇAMENTAL / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / PAGAMENTO DE DESPESAS / PRESTAÇÃO DE CONTAS / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) / VERIFICAÇÃO EXTERNA DE CONTAS.

 

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RELATÓRIO DE APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA N.º 15/2021 – 2ªS/SS
Auditoria para Apuramento de Responsabilidade Financeira: ultrapassagem do limite imposto pelo artigo 113.º, n.º 2 do CCP; fracionamento ilegal da despesa/divisão (artificiosa) de contratos em lotes separados; não submissão de contratos a fiscalização prévia
2021-11-18
Processo n.º 8/2021 – ARF

Relator: Conselheira Maria dos Anjos Capote

DESCRITORES

DESPESA ILEGAL / DIVISÃO DE CONTRATOS EM LOTES SEPARADOS / FRACIONAMENTO ILEGAL DA DESPESA / NÃO SUBMISSÃO A VISTO DE CONTRATOS / VIOLAÇÃO DO ARTIGO 22.º N.º 2 DO CCP / VIOLAÇÃO DO N.º 2 DO ARTIGO 113.º DO CCP.

 

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