REVISTA ELETRÓNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS
CONTROLO SUCESSIVO
 

RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 2/2021 – 2ª S/SS
Suplementos Remuneratórios nas Instituições de Ensino Superior - O respetivo regime jurídico, com 30 anos, potencia desconformidades e carece de revisão
2021-01-28
Processo nº 2/2020 – AUDIT

Relator: Conselheira Conceição Antunes

DESCRITORES

DECRETO-LEI 388/90 / INFRAÇÕES FINANCEIRAS / INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR / REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR / REGIME SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS A TITULARES DE CARGOS DE GESTÃO / RJIES / SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 4/2021 – 2ª S/SS
Auditoria ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)
2021-04-15
Processo nº 19/2019 – AUDIT

Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes

DESCRITORES

COMBATE AOS INCÊNDIOS / DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS / MEIOS AÉREOS DE COMBATE A INCÊNDIOS / MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA / SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS / SISTEMA INTEGRADO DE REDES DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA DE PORTUGAL / SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 7/2021 – 2ª S/SS
Financiamento Público do Novo Banco
2021-04-29
Processo nº 2/2021 – AUDIT

Relator: Conselheiro José Manuel Quelhas
* com declaração de voto

DESCRITORES

ACORDO DE CAPITALIZAÇÃO CONTINGENTE / AJUDAS DE ESTADO / BANCO CENTRAL EUROPEU / BANCO DE PORTUGAL / BANCO ESPÍRITO SANTO / COMISSÃO EUROPEIA / DIRETIVA DA RECUPERAÇÃO E RESOLUÇÃO BANCÁRIA / ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO / FINANCIAMENTO PÚBLICO / FUNDO DE RESOLUÇÃO / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS / NANI HOLDINGS, SGPS, SA / NOVO BANCO / REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS / RESOLUÇÃO BANCÁRIA / RISCO SISTÉMICO / SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS

 

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RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 8/2021 – 2ª S/SS
Auditoria às Medidas Agroambientais (PDR 2020)
2021-06-14
Processo nº 20/2020 – AUDIT

Relator: Conselheira Helena Abreu Lopes

DESCRITORES

GESTÃO DA INTEGRIDADE / MEDIDAS AGROAMBIENTAIS / MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO / MODO DE PRODUÇÃO INTEGRADA / MPB / PACTO ECOLÓGICO EUROPEU / PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS / PGRCIC / PRODI

 

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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL N.º 1/2021 – 2ª S/SS
COVID-19 – Execução orçamental, dívida e garantias a 30 de setembro de 2020
2021-02-18
Processo nº 1/2020 – AEO

Relator: Conselheira Ana Leal Furtado

DESCRITORES

ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTAL / ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / DÍVIDA / GARANTIAS / IMPACTO COVID-19 / LAY-OFF / MEDIDAS COVID-19 / SEGURANÇA SOCIAL / RESPONSABILIDADES CONTINGENTES

 

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RELATÓRIO OAC N.º 1/2021 – 2ª S/SS
COVID-19 - Implementação do lay-off "simplificado" durante a pandemia - Relatório intercalar
2021-01-28
Processo nº 8/2020 – OAC

Relator: Conselheira Ana Leal Furtado

DESCRITORES

APOIO À RETOMA / COMPLEMENTO DE ESTABILIZAÇÃO / CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE / CONTRIBUIÇÕES / COVID-19 / CRISE EMPRESARIAL / LAY-OFF SIMPLIFICADO / SEGURANÇA SOCIAL / SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA / TRABALHADORES

 

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RELATÓRIO OAC N.º 2/2021 – 2ª S/SS
Prestação de Contas Públicas em 2020
2021-02-18

Relator: Conselheira Maria da Luz Carmesim Pedroso de Faria
* com declaração de voto

DESCRITORES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL / ADMINISTRAÇÃO LOCAL / CERTIFICAÇÃO DE CONTAS / CONTABILIDADE PÚBLICA / INOBSERVÂNCIA DE PRAZO / INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS / PLATAFORMA ELETRÓNICA / PRESTAÇÃO DE CONTAS / PROCESSO DE CONTAS / SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) / REGIÕES AUTÓNOMAS / SEGURANÇA SOCIAL / SETOR EMPRESARIAL

 

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RELATÓRIO OAC N.º 5/2021 – 2ª S/SS
Relatório Síntese - Parcerias Público-Privadas hospitalares no SNS
2021-04-29
Processo nº 6/2020 – OAC

Relator: Conselheiro António Fonseca da Silva

DESCRITORES

CONTRATOS DE GESTÃO / ECONOMIA / EFICÁCIA / EFICIÊNCIA / PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS / SAÚDE / SNS

 

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